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STF invalida lei do RJ que obriga bancos a fazer prova de vida do INSS de quem não pode ir à agência
Para a Corte, cabe à União editar leis sobre seguridade social, e não aos estados. O Plenário do Supremo Tribunal
Mãe e filha esperaram 24 horas para conseguir embarcar A 20ª Câmara cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Proprietário que perdeu dois cavalos após disparo de fogos de artifício será indenizado
Reparação por danos morais e materiais. A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve
STJ suspende novamente decisão que obrigava mais de 40 famílias a deixarem assentamento em Macaé (RJ)
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, deferiu pedido do Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Quinta Turma reitera impossibilidade de colaboração premiada de advogado contra cliente
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reiterou o entendimento de que o advogado não pode firmar colaboração premiada
Presidente da Câmara Municipal de Valparaíso de Goiás segue afastado da função e do cargo de vereador
O presidente da Câmara Municipal de Valparaíso de Goiás, Alceu Nascimento Gomes Soares, teve negado pelo Superior Tribunal de Justiça
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou pedido liminar em habeas corpus apresentado por uma
A 3ª Câmara Cível alterou, por meio de julgamento de acórdão em segunda instância, uma sentença da 1ª vara de
Descumprimento de prazos de instalação e recusa em devolver valores geram condenação a empresas de painéis solares
Duas prestadoras de serviços do ramo de energia solar foram condenadas por danos morais após descumprir contrato com cliente. A
Sentença determina pagamento de danos morais por atraso em voo entre Belo Horizonte e Fortaleza
A Vara Única da Comarca de Lajes determinou a uma companhia aérea o pagamento de indenização no valor de R$
Dona de clínica estética presa após morte de paciente tem pedido de soltura negado pelo STJ
Uma biomédica presa em flagrante após a morte de uma paciente em clínica estética de Goiânia teve pedido de soltura
Decisão da Justiça do Trabalho garantiu equiparação de salário e pagamento de prêmio por desempenho a funcionário de uma agência