Notícias
Decisão mantém, porém, usufruto vitalício para a mãe de um dos sócios envolvidos na ação trabalhista Resumo: – O juízo
Uma trabalhadora garantiu o direito de sacar os valores já depositados bem como os que vierem a ser depositados na
Para a 1ª Turma, definida a competência do Tribunal do Júri, o cumprimento da pena deve ser imediato, independentemente do
Também foram condenados mais 58 réus pelos atos antidemocráticos de 8/1. O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-deputado federal
Determinação de alocação de verbas para obra de saneamento básico no Acre é anulada pelo STF
Para a maioria da 1ª Turma, não compete ao Judiciário interferir em matéria orçamentária. Por maioria de votos, a Primeira
Advogado esteve na sessão de julgamento, mas não pediu a sustentação oral no momento oportuno. Resumo: – Um ex-funcionário da
Para a 3ª Turma, valor ínfimo de indenização contribui para a “naturalização” da conduta ilícita Por unanimidade, a Terceira Turma
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da sentença que julgou procedente
O impedimento do exercício da advocacia contra a Fazenda Pública que remunera o servidor público deve ser respeitado
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou a apelação da Ordem dos Advogados
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) condenou a União a pagar as parcelas de seguro-desemprego a um motorista demitido sem
A Justiça Federal negou o pedido de liminar para que fosse prorrogado o Convênio de Delegação nº 08/97, que transferiu
Trabalho em câmara fria gera adicional de insalubridade, mas não caracteriza danos morais
A 1ª Turma do TRT da 2ª região reconheceu direito a adicional de insalubridade em grau médio a trabalhadora de