Notícias
Corte considera inconstitucional a incidência do ITCMD sobre repasses de VGBL e PGBL para beneficiários após a morte do titular.
Ex-marido terá de indenizar antiga companheira por violência e traição, além de partilhar parte de seu patrimônio
A 3ª Turma Julgadora da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) seguiu voto do
Justiça de Santos determina que companhia aérea autorize o embarque de cadela de suporte emocional na cabine
Portaria da Anac reconhece o direito. A 4ª Vara Cível de Santos determinou que companhia aérea autorize o embarque de
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.221), decidiu que, em
Para a 3ª Turma, valor ínfimo de indenização contribui para a “naturalização” da conduta ilícita Por unanimidade, a Terceira Turma
A conclusão foi a de que a doença estava relacionada às atividades profissionais Resumo: – Os familiares de uma auxiliar
Decisão do TST reafirma a função de evitar a litigiosidade e impede substituição por outras garantias no âmbito das ações
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou a apelação da Caixa Econômica
Turma mantém liberação de barco apreendido para transporte escolar em município no Pará
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou a apelação do Instituto Brasileiro
A 3ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) condenou um homem por tráfico internacional e associação para tráfico de drogas,
Justiça Federal concede pedido de liminar que previne ocupação no Parque Nacional do Iguaçu
A 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, implementou uma liminar para que não haja o
A 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra-SP condenou por litigância de má-fé e aplicou multas a trabalhador e