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A penalização do empregado com a dispensa por justa causa deve cercar-se de cuidados, em razão da extrema gravidade das
1ª Turma mantém justa causa de empregado que acionou alarme de incêndio por “brincadeira”
Acionamento falso ocorreu enquanto incêndio real acontecia em outro setor da empresa, resultando na divisão dos brigadistas mobilizados O uso
Judiciário dispensa contratos físicos ou digitais para serviços de telefonia, se houver prova da relação de consumo
Autora alegou que não contratou com empresa e que teve nome indevidamente inserido em cadastro de inadimplentes. A 2ª Câmara
Nesta segunda-feira, 16/12, o Juiz de Direito Substituto do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a sentença que condenou a Goshme Soluções para a
A Service Premium Recuperadora de Créditos Ltda e a Personalcob Serviços Financeiros Ltda foram condenadas a indenizar uma mulher por
O consumidor somente é obrigado a pagar o que efetivamente consome no seu imóvel, registrado no seu medidor individual. Foi
Vítima foi morta dentro de casa depois de abrir a porta para o executor Mark Baptista Gomes dos Santos, 27,
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso a fim de condenar uma
Decisão do Pleno do TJRN, sob a relatoria da desembargadora Sandra Elali, destaca a possibilidade judicial da utilização dos chamados
O Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí, na Região Metropolitana da Capital, determinou
O Tribunal do Júri da Comarca de Quaraí condenou, nesta segunda-feira (16/12), o acusado de asfixiar a companheira e abandonar