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6ª Turma afastou a culpa exclusiva da vítima Resumo: – A 6ª Turma do TST condenou duas empresas de um
TRF1 decide que militar da reserva tem direito a férias não pagas na época em que estava na ativa
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) decidiu de forma unânime negar provimento à apelação da
Caixa é condenada a indenizar idosa que teve 120 mil reais sacados de forma fraudulenta de sua conta
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação de uma idosa contra a
Segunda Turma reconhece união estável e garante pensão por morte a companheiro de servidor
Prova testemunhal e documental comprovaram o direito ao benefício A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)
A Justiça Federal negou um pedido de indenização de R$ 20 mil por danos morais para um empresário de Florianópolis
Resumo: Líder de produção que ofendia, ameaçava e assediava subordinados teve a despedida por justa causa confirmada pela 5ª Turma
Casa noturna acusada de infringir restrições na pandemia deve pagar R$ 40 mil a instituição de caridade
Conflito foi solucionado com acordo, sancionado na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, onde as partes
Maycon Cristiano Ferreira dos Reis e Lucas José Cohen Xavier, respectivamente, a 67 anos e 6 meses, e a 46
O Tribunal do Júri de Ceilândia condenou nesta sexta-feira, 13/12, o réu Paulo Roberto Moreira Soares a 43 anos e
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o Colégio Impacto COC
Passageira que descumpre Termos de Uso de Plataforma não tem direito a indenização. Foi com esse entendimento que o Judiciário,
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão judicial que condenou o município de Piancó