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Um morador de Mossoró que teve seu CPF cadastrado indevidamente em órgãos de proteção ao crédito será indenizado no valor

A 1ª Vara da Comarca de Caicó não deu provimento a pedido de indenização por danos materiais e morais feito

Foram condenados dois acusados de matarem o vigilante João Felipe Alves da Silva, de 43 anos, durante um assalto a

Crime ocorreu em Siderópolis, no sul catarinense Um policial militar foi julgado em sessão do Tribunal do Júri na comarca

Vítima morta após atropelamento e agressão. A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve

Autor impedido de ingressar na residência. A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve

Fato imprevisível exclui responsabilidade da concessionária. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou

Decisão judicial do juiz Gerson Fernandes Azevedo, da Comarca de Cristalândia, nesta sexta-feira (13/12), determina que um ex-prefeito de Chapada

O Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom) homologou, nesta sexta-feira (13/12), um acordo firmado entre o Facebook Brasil e uma

Após 12 horas de julgamento, o Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Palmas condenou David Vinicius da Silva

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reverteu a condenação de um homem por tráfico de

Para TRF3, instituições são responsáveis pelos descontos indevidos no benefício A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

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