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Condenado homem que aplicou golpe do falso intermediário e causou prejuízo de R$ 21 mil
O titular da 3ª Vara Criminal de Águas Lindas de Goiás, juiz Rafael Francisco Simões Cabral, em audiência virtual de
A Gol Linhas Aéreas terá que indenizar um passageiro que não conseguiu realizar o check-in pelo aplicativo e foi cobrado
Agricultor acusado de matar ex-cunhada em Varjota é condenado a mais de 18 anos de prisão
O Conselho de Sentença da Vara Única da Comarca de Reriutaba condenou, nesta terça-feira (10/12), um agricultor acusado de matar
Família que passou mais de um mês sem acesso à energia será indenizada por distribuidora
O Judiciário estadual concedeu a uma família que teve a energia elétrica cortada por mais de um mês o direito
A Justiça, por meio do 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, julgou improcedente a ação movida por
Réu que se identificava como serial killer é condenado a 20 anos de prisão em Júri de Cuiabá
O Tribunal do Júri da Comarca da Capital, presidido pela juíza Monica Catarina Perri, condenou um homem que se identificava
Empresa ajuizou ação para receber o valor pago por perda total do veículo Uma concessionária de rodovia deve indenizar em
Os desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), em consonância com o parecer
Justiça proíbe homem de atuar como oftalmologista em clínica de Natal após exercício ilegal da profissão
A Justiça do Rio Grande do Norte proibiu um homem de atuar como oftalmologista em uma clínica de Natal, em
1ª Câmara Especial do TJRO reforma sentença e condena servidor a indenizar o Estado de Rondônia por dano material
Os julgadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em recurso de apelação cível movida
Mensagens veiculadas em aplicativo. A 4ª Câmera de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da
Decisão reforça a importância dos laços de afeto e convivência na definição da filiação Uma mulher de Joinville obteve na