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Panificadora de Curitiba aciona banco na Justiça ao descobrir “nome sujo” e débito de R$ 69 mil
Um panificadora da capital paranaense entrou com uma ação contra a Caixa Econômica Federal (CEF) após descobrir que o nome
Trabalhadora de companhia aérea acusada sem provas de falta grave reverte justa causa e recebe indenização
A 2ª Turma do TRT da 2ª Região reverteu a dispensa por justa causa aplicada pela companhia aérea Gol a
Madeireiras são condenadas por submeter trabalhadora à ociosidade forçada no aviso prévio
A Vara do Trabalho de Juína condenou uma empresa de Colniza, especializada em tratamento de madeira, e uma indústria madeireira
Na 119ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada na terça-feira (10), a Turma Recursal dos Juizados Especiais
Casal cujo bebê faleceu por demora excessiva para realização do parto deverá ser indenizado por hospital
O Judiciário cearense concedeu a um casal, que perdeu o filho por demora excessiva para a realização do parto, o
Em júri realizado na última semana, na 2ª Vara da Comarca de Estreito, André Pereira Aguiar foi considerado culpado pelo
Cliente vítima de golpe em transação financeira feita por terceiro não terá direito a indenização por dano moral
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve sentença inicial, que não incluiu o pagamento de dano moral, para uma cliente
Justiça determina imissão de posse em terreno para mineração de empresa no Município Sítio Novo
O Poder Judiciário Estadual determinou a imissão de posse de um terreno localizado no Município de Sítio Novo, para que
O Juiz de Direito da 1ª Vara Judicial da Comarca de Igrejinha, Diogo Bononi Freitas, em decisão proferida na noite
Queima de pneus sem licença ambiental causou pânico em cinco bairros A queima irregular de resíduos oleosos em instalações sem
STF valida responsabilidade de representantes de transportadoras estrangeiras por Imposto de Importação
Para o colegiado, a norma não contraria o Código Tributário Nacional (CTN). O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por
Determinação do ministro Alexandre de Moraes se estende a todos os hospitais do estado de São Paulo. O ministro Alexandre