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A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) decidiu manter a sentença de primeira instância que reconheceu

Proposta será analisada por mais duas comissões da Câmara A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta

O réu atirou com uma espingarda contra sua companheira. Morte não foi consumada por circunstâncias alheias à vontade do acusado,

A Globo Trip e Shop – Transporte Rodoviário Coletivo LTDA foi condenada a ressarcir cliente por extravio de celulares durante

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou sentença que condenou o Departamento de Trânsito do Distrito

O Consórcio HP – ITA foi condenado a indenizar os filhos de homem atropelado por ônibus da empresa ré. A

Em um julgamento rápido e rigoroso, a Justiça Cearense, por meio da Vara Única da Comarca de Ipueiras, condenou a

Na Comarca de Caldas Novas, o juiz Élios Mattos de Albuquerque Filho utilizou o Protocolo de Julgamento com Perspectiva de

Em sessão presidida pelo juiz Cláudio Roberto Costa dos Santos Silva, o Tribunal do Júri da comarca de Rio Verde

Situação envolveu o esquecimento de um celular, que não foi devolvido de imediato pelo segurança do shopping à dona, mesmo

O condenado poderá responder ao processo em liberdade provisória, por ter conseguido “habeas corpus” Sentença do juiz Guilherme Soares Amorim

Ofensas e xingamentos enviados em mensagens de “WhatsApp” são passíveis de indenização. Este foi o entendimento da Justiça, em sentença

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