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A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve, de forma unânime, sentença que determina ao Estado do Rio Grande
O Pleno do TJRN julgou improcedentes os pedidos, formulados pela defesa de um acusado pelo crime de corrupção ativa (artigo
Conciliação viabiliza adestramento e ressocialização de cão que atacou pessoas em Campo Bom
Acordo realizado na Comarca de Campo Bom deu resolução a um caso que tem como objeto central um cão da
Justiça mantém condenação de homem que estuprou crianças em tenra idade com anuência da mãe
A 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve a condenação de um homem de
Réu ameaçava as vítimas para não revelarem os crimes Um homem foi condenado a 56 anos, oito meses e 16
Município e hospital indenizarão filho de mulher que morreu em calçada de hospital após negligência médica
Reparação de R$ 150 mil por danos morais. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São
Reparação por danos morais e materiais. A 42ª Vara Cível Central da Capital condenou rede social a indenizar usuário vítima
Tribunal do Júri condena dupla acusada de matar homem apedrejado com restos de material de construção abandonada
Um jovem de 22 anos e outro de 24 foram condenados a cumprir mais de 36 anos de prisão, após
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a TIM S.A. por falha na prestação de serviços
A sentença foi concedida em caráter de tutela de urgência e deve ser cumprida em até 15 dias. A 14ª
Primeira Turma reafirma que bem de família voluntário e bem de família legal coexistem sob novo CPC
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o bem de família voluntário, que
Julgamento estendido é exigido em caso de provimento parcial do agravo de instrumento na ação de exigir contas
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, por unanimidade, que a técnica do julgamento estendido deve ser