Os julgadores da Décima Primeira Turma do TRT-MG mantiveram a justa causa aplicada a um trabalhador que forjou a venda

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) considerou discriminatória a despedida de um trabalhador diagnosticado

Uma empresa do setor elétrico foi condenada a pagar R$ 120 mil por discriminação de gênero, após ser comprovado que

A 3ª Turma do TRT de Goiás reformou parcialmente a sentença da 3ª Vara do Trabalho de Goiânia e condenou

Decisão emitida na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve sentença de dois réus a penas de

‘Não é exigível que a mãe previsse o incêndio como consequência direta e provável de sua breve ausência’, afirmou o

Na quarta-feira (27), o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá, presidido pela juíza Lívia Simone

Na 115ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada na terça-feira (26), a Turma Recursal dos Juizados Especiais

O Condomínio Residencial Rural RK e outros e, subsidiariamente, o Distrito Federal foram condenados por parcelamento irregular e dano ambiental.

Uma mulher receberá indenização por danos morais após ser agredida física e verbalmente por outra mulher em via pública. A

Em sessão do Tribunal do Júri realizada nesta terça-feira, dia 26, em São Domingos do Maranhão, o Conselho de Sentença

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou parcialmente a sentença proferida pela 5ª Vara Mista da