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Róger de Oliveira Fiuza, acusado de matar por asfixia a companheira e ocultar o corpo dela, foi condenado a 19

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a possibilidade de um terceiro cumprir obrigação que cabe

Após demitir por justa causa trabalhadora que faltou ao serviço para cuidar da filha de um ano que estava doente,

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu aumentar para R$ 50

Normas atrelavam remuneração de procuradores de Justiça e do estado aos subsídios dos ministros do STF. Por maioria de votos,

O recurso, contra decisão que proibiu o Município de São Paulo de aplicar sanções a uma farmácia por manipular e

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o direito real de habitação – previsto

Para a 1ª Turma, o cargo era de gestão, porque ela tinha procuração para movimentar conta bancária Resumo: A 1ª

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença que determinou à Caixa Econômica Federal

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou a apelação da Universidade Federal do

A 3ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou um ex-gerente da Caixa Econômica Federal por atos de improbidade

A 2ª Vara Federal de Carazinho (RS) garantiu a concessão do benefício por incapacidade temporária a um agricultor indígena, que

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