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Acusados de envolvimento em homicídio após briga entre vizinhos são condenados a mais de 14 anos de prisão
O Conselho de Sentença da 1ª Vara do Júri de Fortaleza condenou, nessa quarta-feira (06/11), Adriano Nascimento Holanda e Saulo
Distrito Federal deve indenizar paciente por morte de feto após atendimento médico inadequado
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o Distrito Federal a
O Poder Judiciário da Comarca de Zé Doca, através da 1ª Vara, finalizou nesta semana uma série de duas sessões
Acusado de homicídio e ocultação de cadáver é condenado a 19 anos de prisão em Montes Altos
A juíza Mylenne Sandra Cavalcante, titular da Comarca de Montes Altos, presidiu uma sessão do Tribunal do Júri. O julgamento,
Um falso engenheiro civil, que extorquiu quase meio milhão (R$ 435 mil) de vítima, terá que pagar indenização de R$
Mulher sofre de DPOC, mas não estava contemplada por programas governamentais O juiz Paulo Sérgio Tinoco Neris, da 1ª Unidade
DECISÃO DO TJPR INDICA QUE HERDEIRO TEM O DEVER DE REPARAR ÁREA QUE SOFREU DANO AMBIENTAL
4ª Câmara Cível aplicou a Súmula 623 do STJ para o caso de transmissão por herança Os desembargadores da 4ª
Fabricante de motos elétricas deve indenizar clientes após demora na entrega de veículo
A Justiça Estadual condenou, por danos morais, uma fabricante de motos elétricas que atrasou a entrega de um veículo por
Comerciantes da Ceasa serão indenizados após diferença na cobrança de valores de aluguéis
O Poder Judiciário Estadual determinou que comerciantes das Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Norte (Ceasa) sejam indenizados por
A Câmara Criminal do TJRN não deu provimento ao pedido de habeas corpus, oferecido pela defesa de um homem, preso,
Pau dos Ferros: Estado tem 180 dias para apresentar plano de regularização de atendimentos em hospital psiquiátrico
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, determinou à Administração Pública estadual que apresente, no
O Tribunal do Júri da Comarca de Alegrete condenou, nesta quinta-feira (7/11), Patrick Valdoir Cardoso Padilha, de 28 anos, pela