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Júri realizado em São José dos Campos absolve dois PMs acusados de homicídio qualificado
Julgamento durou dois dias. Tribunal do Júri, realizado na Comarca de São José dos Campos, absolveu, nesta terça-feira (30), dois
A morte de Anazilda Santos Almeida, de 49 anos, ocorrida no dia 5 de outubro de 2023, após ser espancada
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação da Caixa Econômica Federal (Caixa) ao
A Justiça determinou que o Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) reconheça o direito de uma
A 7ª Câmara Criminal do TJRS manteve a sentença que condenou um padre pelo crime de assédio sexual contra uma
Não foi encontrada nenhuma relação entre ele e o local de apreensão das drogas. A Segunda Turma do Supremo Tribunal
Caso, agora com tese de repercussão geral, diz respeito à revogação de norma editada no último dia útil do governo
Assembleia Legislativa do Amazonas deve eleger novos dirigentes para 2025/2026, decide STF
De acordo com o ministro Cristiano Zanin, a emenda constitucional que permitiu antecipar a eleição da Mesa Diretora violou o
Ministro Gilmar Mendes estendeu ao ex-ministro efeitos do entendimento da Segunda Turma que reconheceu a parcialidade da Lava Jato. O
Acordo para suspender execução não caracteriza desinteresse do credor no prosseguimento da ação
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não caracteriza perda do interesse de agir por parte
Isenção de impostos aduaneiros para ferramentas destinadas a carpintaria e marcenaria vindas da Alemanha é mantida
A 13ª Turma do Tribunal Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou a apelação da União e manteve
Decisão do TRF3 garante redução de alíquotas de PIS/Pasep e Cofins a usina de biocombustíveis A Terceira Turma do Tribunal