A Justiça negou a condenação de um ex-prefeito e de empresas por ato de Improbidade Administrativa na contratação de bandas

A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) deve indenizar uma pensionista, moradora da cidade de Almino Afonso, por

2ª Câmara Criminal negou apelo do réu e aplicou 28 anos de prisão por estelionato O envio de comprovantes falsos

Reparação de R$ 10 mil. A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão

Prejuízo ultrapassou R$ 40 mil. A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em

Ministro Edson Fachin é o relator do recurso que trata da matéria. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal,

Uma cuidadora de idosa que podia ser substituída por outra pessoa no trabalho não teve o vínculo de emprego reconhecido

A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação imposta a

Por decisão do ministro Luís Roberto Barroso, caberá à Presidência do STF concluir e homologar o acordo de reparação. A

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que uma empresa pode ser incluída no polo

Em julgamento de embargos de divergência, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os valores que

Plenário confirma decisão do TRE que declarou Aldilene Souza inelegível por abuso de poder econômico nas Eleições 2018 Na sessão