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O Conselho de Sentença da 1ª Vara do Júri de Fortaleza condenou três réus pela morte de Rodolfo Costa de
Nessa terça-feira, 22/10, o Tribunal do Júri de Ceilândia condenou o réu Marcelo Machado Guedes a 21 anos, 10 meses
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação do Distrito Federal ao pagamento de
Modelos de negócios da Unafer e Unabás foram considerados abusivos A União Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (Unabrás)
Justiça mantém prisão de acusado de integrar organização criminosa que aplicava golpes em idosos
A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou pedido de liberdade feito por um homem acusado de integrar organização
Ex-mulher de executor do crime é absolvida por negativa de participação Sob a presidência do juiz Cláudio Hernandes Silva Lima,
Réu é acusado de assassinar o próprio cunhado O Tribunal do Júri da Comarca de Curralinho condenou, na última terça-feira,
O Estado do Rio Grande do Norte deve reintegrar ao cargo de professora de História, na rede estadual de ensino,
Plano de saúde deve realizar procedimento cardíaco e pagar indenização por danos morais a paciente
A 11ª Vara Cível de Natal determinou que uma operadora de saúde autorize, no prazo de 48 horas, a realização
Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negaram, à unanimidade de votos recurso de apelação e
A 4ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou que um plano de saúde deve ressarcir, no valor de R$
Sentença foi prolatada na comarca de Balneário Piçarras Quatro réus foram condenados por envolvimento em crimes graves como participação em