A 1ª Vara Federal de Porto Alegre reconheceu que uma auxiliar de enfermagem atuou em desvio de função durante o

A Justiça do Trabalho reconheceu a relação de emprego entre dois produtores da zona rural de Cordisburgo, na Região Centro-norte

O carteiro, que sofre de alcoolismo, foi despedido por justa causa, por violar correspondências e reter malotes. O processo administrativo

A Justiça do Trabalho do Paraná indeferiu o pedido de reversão da justa causa a uma trabalhadora que adulterou o

A 4ª Turma de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) indeferiu o pedido de reversão de

Crimes teriam sido cometidos em concurso de pessoas, por motivo torpe, mediante grave ameaça exercida com arma de fogo e

A ré enriqueceu indevidamente à custa de dinheiro público, por isso foi obrigada a restituir o valor recebido O Juízo

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Comarca de Aiuaba, determinou o pagamento de R$ 7.973.716,44 para

O Tribunal do Júri do Recanto das Emas condenou Francisco Eugeni Vieira da Mota a 20 anos e sete meses

Estabelecimento queria liberação do acesso de jovens de 16 a 18 anos A 8ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de

Decisão teve maioria de votos e a ré não compareceu à sessão de julgamento que a inocentou Sheyla da Conceição

Fernanda Miguel da Silva e Lilian Alves Romão foram condenadas a 40 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo