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A Câmara Criminal do TJRN, em recente decisão e em uma sessão com mais de 100 recursos julgados, voltou a
Estado deve realizar com urgência procedimento cirúrgico para tratamento de varizes em paciente
A Justiça do RN determinou que o Estado do Rio Grande do Norte realize, no prazo de até 72 horas,
A Câmara Criminal do TJRN não acatou pedido de nulidade por cerceamento de defesa, apresentado pela defesa de um homem,
Negado pedido de reparação moral em razão do uso indevido de marca de igreja evangélica
A 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, negou recurso interposto por uma igreja evangélica contra sentença da 9ª Vara
A relação de parentesco, por si só, não atrai a responsabilidade do familiar Cuidadora não consegue responsabilizar filho de idosa
A Justiça Federal em Sergipe (JFSE) condenou a União Federal ao pagamento de R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil
TJSC mantém decisão que permite testemunho de idosa em processo de usucapião A 8ª Câmara de Direito Civil do Tribunal
STF condena primeiros denunciados por atos de 8/1 que rejeitaram acordo para encerrar ação penal
Prevaleceu o voto do relator das ações penais, ministro Alexandre de Moraes. O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 15
STF suspende nomeações de parentes do governador do Maranhão em cargos públicos do estado
Em liminar, ministro Alexandre de Moraes destacou que o agente público deve visar ao interesse público, e não à satisfação
Decisão do ministro Flávio Dino visa garantir ações coordenadas que não abordem apenas questões locais. O ministro Flávio Dino, do
STF homologa parcialmente plano com medidas de proteção a indígenas isolados e de recente contato
Ministro Edson Fachin determinou o cumprimento de providências complementares pela União e pela Funai. O ministro Edson Fachin, do Supremo
Convocação fracionada de aprovados não pode restringir artificialmente a preferência na escolha de lotação
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a convocação fracionada de aprovados em concurso público para o