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A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) condenou o Banco Bradesco S/A a indenizar uma funcionária

A realização de audiência pública com entidades e sociedade está entre as propostas de ações para o combate ao trabalho

A Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) julgou 25 processos em sua 105ª Sessão

Nos quatro dias foram realizadas 15 audiências, sendo que em uma delas, houve a condenação de um pastor evangélico, que

Consumidor receberá indenização por danos materiais e morais. O 18.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus julgou procedente a

Em sessão de julgamento realizada nessa quinta-feira, 17/10, Josmar Júnio Santos Gomes foi condenado pelo Tribunal do Júri de Santa

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A juíza Placidina Pires, da 1ª Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e de Lavagem ou

O 2º Tribunal do Júri de São Luís condenou, a 21 anos de reclusão, Rafael Alves de Sousa pelo assassinato

Em sessão de julgamento realizada nesta quinta-feira, dia 17 de outubro, os réus João Vítor Souza Lopes e Geílson de

Um homem de 29 anos foi condenado a 74 anos de prisão em regime fechado pelo estupro e assassinato da

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