A Vara Única da Comarca de Mazagão, que tem como titular o juiz Luiz Carlos Kopes Brandão, realizou julgamento popular

O Atacadão Dia a Dia S/A foi condenado a indenizar um cliente por abordagem constrangedora em supermercado. A decisão é

Leandro Marcos Gomes Pereira, de 27 anos, vulgo “Cota”, acusado de matar a tiros o comerciante e lutador de MMA

Ele teria se vingado matado para se vingar do autor de um estupro contra a companheira Erick Douglas Costa dos

A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça condenou o Estado da Paraíba a pagar uma indenização de R$

A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou o pedido de indenização por danos morais feito

Com o objetivo de preservar móveis e objetos expostos no Salão Nobre do Palácio da Justiça, que foram recentemente restaurado

Plataforma de transporte foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil, após cliente solicitar

Referente à Relação Municipal de Medicamentos (REMUME), a Lei nº 404/2023, do município de Lagoa de Pedras foi julgada inconstitucional

Penas entre 18 e 27 anos de reclusão. Júri popular realizado na Comarca de Chavantes condenou cinco réus pelos crimes

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, manteve a decisão, da 13ª Vara Federal

Uma ajudante de produção de uma agroindústria ficou grávida durante o contrato de experiência, mas não comunicou o fato à