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Um pastor não conseguiu comprovar vínculo empregatício com uma igreja em Goiânia. A 1ª Turma do TRT-GO considerou que as
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) determinou ao Supermercado Nordestão Ltda. o pagamento de
A assistência à criança autista promove o desenvolvimento das capacidades de comunicação, interação social, aprendizado e comportamento Em uma decisão
Em Feijó, réu que matou mulher a facadas na presença de filhos é condenado a 20 anos de prisão
Além da pena privativa de liberdade, o denunciado também foi condenado à perda do poder familiar sobre os filhos em
A juíza Ana Paula Braga, que assinou a concessão MPU, salienta que a inclusão do dispositivo na medida protetiva é
Operadora de plano saúde é condenada por negar atendimento à paciente com gravidez de alto risco
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que
Nessa terça-feira, 15/10, o Tribunal do Júri de Taguatinga condenou Ivonildo Joaquim dos Santos a 40 anos e 22 dias
A Neoenergia Distribuição Brasília S/A foi condenado a indenizar consumidor que teve o fornecimento de energia interrompido de forma indevida.
Blogueiros serão indenizados por danos materiais após falha em serviço mecânico de Kombi
Empresa especializada em serviços mecânicos devem indenizar em R$ 1.808,63, um casal de blogueiros após falha no motor da Kombi
Buracos em uma estrada que corta a região do Seridó potiguar causaram prejuízos a uma cidadã que ingressou Justiça, para
Decretada prisão temporária da mãe investigada pela morte das filhas gêmeas em Igrejinha
Na noite dessa terça-feira (15/10), o Juiz de Direito da 1ª Vara Judicial de Igrejinha, Diogo Bononi Freitas, decretou a
TJSP mantém responsabilidade de universidade e empresa após homem ser esfaqueado por segurança terceirizado
Reparação fixada em R$ 48,4 mil. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve