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Mulher negou reatar relacionamento com ex-namorado A 9ª Câmara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve
As rés Fernanda Miguel da Silva e Lilian Alves Romão, que respondem a um processo penal pela morte de um
O Conselho de Sentença do I Tribunal do Júri da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de
Uma companhia aérea foi condenada a indenizar, por danos morais, no valor de R$ 3 mil, uma família que teve
Um ex-prefeito do Município de Jundiá, localizado na Região Agreste potiguar, foi condenado a apresentar, junto à Secretaria de Educação
Companhia aérea deve indenizar passageiro após cancelamento de voo e extravio de bagagens
Uma empresa aérea foi condenada a indenizar um cliente por danos morais no valor de R$ 3 mil, em razão
Município de Vilhena tem condenação solidária confirmada para atender uma criança com distúrbio de comportamento
O Município de Vilhena – RO foi condenado solidariamente com o Estado de Rondônia, pelo Juízo da 2ª Vara Cível
O Tribunal do Júri da Comarca de Alegrete condenou, nesta terça-feira (15/10), Richard Morales, acusado de envolvimento na morte de
Ex-gestora de entidade assistencial é condenada por desviar mais de R$ 148 mil no Alto Vale
Decisão determina devolução de valores e nega gratuidade de justiça aos réus Uma ex-gestora de instituição assistencial e seus familiares
Procedimentos para adequação da identidade de gênero. A Turma I do Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau manteve sentença
RESOLUÇÃO CONDRAF Nº 25, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
Aprova, ad referendum do Plenário Condraf, o Plano Nacional de Abastecimento Alimentar – Alimento no Prato. O PRESIDENTE DO CONSELHO
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) não acolheu recurso de motorista