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Justiça determina que vizinho cesse imediatamente perturbação da paz e do sossego de mulher grávida
A autora da ação está no oitavo mês de gravidez e alega que o réu teria ultrapassado limites de seu
Norma coletiva que previa a retenção foi considerada inválida A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Hotel
STF determina que municípios apresentem contratos com escritórios de advocacia em outros países
Decisão é do ministro Flávio Dino, relator de ação que discute possibilidade de municípios buscarem indenização no exterior por danos
Para o Tribunal, a alíquota reduzida causa desigualdade e prejudica a concorrência. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou
STF mantém condenação de empresa de águas e energia de SP por morte de 40 toneladas de peixes no Rio Tietê
Segunda Turma confirmou, por unanimidade, decisão do ministro André Mendonça. Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)
STF marca conciliação em disputa corporativa sobre controle da Eldorado Brasil Celulose
Ministro Nunes Marques é o relator dos processos que envolvem a transferência de ações da empresa. O ministro Nunes Marques,
Inércia em impugnar reajuste abusivo, por si só, não representa violação ao princípio da boa-fé objetiva
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a inércia em impugnar reajuste contratual abusivo, por si só,
Ela era alvo de ofensas do gerente e do proprietário por sua orientação sexual Por unanimidade, a Sexta Turma do
Braskem deve responder por dívida trabalhista de hospital em crise após desastre ambiental
2ª Turma afirmou a competência da Justiça do Trabalho para julgar o caso A Segunda Turma do Tribunal Superior do
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou a apelação da União e
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que uma candidata ao cargo de oficial temporário
Secretaria da Saúde não pode exigir certidão trabalhista para renovar convênio do HU/UFSC
A Justiça Federal determinou à Secretaria da Saúde de Santa Catarina que não exija da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares