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A 1ª Vara Federal de Lajeado (RS) negou o pedido de uma moradora de Muçum (RS) para que fosse inscrita
A 1ª Vara Federal de Lajeado (RS) determinou que uma empresa de segurança não é obrigada a ter registro no
Justiça condena fazenda em Juiz de Fora após chefe fazer piadas racistas sobre filhos de trabalhador negro
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, ao ex-empregado
O juiz Lucas Pasquali Vieira, do Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Marau, homologou acordo de mais de R$
Turma Recursal confirma condenação de companhia aérea a devolver ao consumidor os valores pagos por passagens aéreas
Em sua 100ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada na manhã de terça-feira (1º de outubro), a
Câmara Criminal mantém condenação de réu por extorsão mediante sequestro e corrupção de menores
Denunciado teria participado de ação na qual adolescente foi sequestrado e levado a território boliviano para viabilizar crime de extorsão;
Segundo a autora da ação, enquanto realizava uma corrida solicitada pelo aplicativo e transportava um passageiro, precisou desviar de um
Município de Manaus é condenado a devolver valores de IPTU pagos indevidamente nos anos de 2015 e 2016
Conforme o relator, até a edição da Lei Municipal nº 2.192/2016, a base de cálculo do IPTU para os anos
Um educador físico foi condenado a 28 anos e 10 meses de prisão pelo feminicídio da esposa, ocorrido no dia
A 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia condenou a empresa Polomar Transportes Ltda a
Uma mulher foi condenada a indenizar uma vizinha que foi atacada por cão de sua propriedade. A decisão é da
A 3ª Vara Criminal de Brasília condenou um homem a seis anos e quatro meses de reclusão pelo crime de