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Uma empresa fabricante de prótese de silicone foi condenada a pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$
Um ciclista que trafegava por uma via pública no município de Alvorada foi surpreendido por um fio energizado e deverá
Tráfico: habeas corpus com alegações que poderiam ser oferecidas em momento processual anterior é rejeitado
A Câmara Criminal do TJRN debateu a chamada “Nulidade de algibeira”, também conhecida como “de bolso”, que consiste em uma
A Vara Única da Comarca de São Miguel atendeu a solicitação da 55ª Delegacia de Polícia Civil da cidade e
Justiça bloqueia R$ 250 mil da conta de plano de saúde para garantir tratamento domiciliar de paciente com câncer
A 3ª Vara Cível de Mossoró determinou, por meio de uma decisão de antecipação de tutela, o bloqueio de R$
Lei sobre reajuste salarial de conselheiros tutelares tem inconstitucionalidade declarada pelo TJRN
O Pleno do TJRN julgou procedente ação direta de inconstitucionalidade, interposta pelo prefeito de Caiçara do Rio do Vento, contra
A 3ª Câmara Cível do TJRN reformou sentença e deu provimento aos apelos interpostos em ação civil pública e ação
Pena de mais de seis anos de reclusão. A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São
Em decisão nesta sexta-feira (27/9), a 1ª Vara da Comarca de Cristalândia suspendeu as outorgas de captação de água na
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Campo da Esperança Serviços LTDA
Foto: TJSP 2024/ Banco de imagens (foto) Recurso julgado pela 5ª Câmara de Direito Público. A 5ª Câmara de Direito
Foto: TRF1 2024 O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) foi condenado a indenizar, por dano material e moral,