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A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) considerou legal o ato da Agência Nacional de Vigilância
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou a apelação da Fundação Universidade do
Candidata com formação acadêmica superior à prevista no edital do concurso público deve prosseguir no certame
Por possuir formação acadêmica além da necessária ao exercício do cargo pretendido, uma candidata à prestação do serviço militar temporário
Verbas recebidas em adesão a plano de demissão voluntária estão isentas de imposto de renda
Para a Turma, valores têm natureza indenizatória e não há incidência do tributo, conforme jurisprudência do STJ A Terceira Turma
União não terá que indenizar por conta em hospital privado sem prova de situação excepcional
A Justiça Federal isentou a União de indenizar um morador de Apiúna, no Médio Vale do Itajaí, por despesas médicas
Morador de Santo Ângelo garante retirada de seu nome do rol de beneficiados pelo Auxílio Emergencial
A 1ª Vara Federal de Santo Ângelo (RS) determinou a retirada do nome de um morador do município da lista
Justiça reconhece covid-19 como doença ocupacional e determina pagamento de danos morais
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que reconheceu covid-19 como doença do trabalho no caso de
A 11ª Turma do TRT da 2ª Região manteve decisão que deferiu equiparação salarial à técnica de enfermagem contratada por
A Justiça do Trabalho condenou uma empresa do ramo de horticultura, situada em Andradas-MG, a pagar indenização por danos morais
TRT-GO anula sentença que aplicou confissão ficta a empresária que faltou à audiência em razão de crise de pânico
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) reconheceu que houve cerceamento de defesa e anulou
Pai e filho entram em acordo para dar fim a ação trabalhista no Foro de Aparecida de Goiânia
Um acordo entre pai e filho, respectivamente empregador e empregado, encerrou uma ação trabalhista em andamento na Justiça do Trabalho
Justiça mantêm condenação de homem a 40 anos por participar de roubo majorado e latrocínio
Crime aconteceu no final de 2018, quando foi praticado roubo com grave ameaça e arma de fogo contra uma vítima