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Júri Popular: réu é condenado a 12 anos de prisão em regime fechado por homicídio qualificado
A Vara do Tribunal do Júri de Macapá, sob a titularidade da juíza Lívia Simone Freitas, deu continuidade, na terça-feira
Na sua 96ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de
Após decisão judicial, paciente de 75 anos foi transferido, em voo comercial, para Manaus onde se encontra internado em unidade
Em decisão unânime, a 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o
O Júri de Santa Maria condenou um casal por homicídio qualificado pelo motivo fútil. Carlos Augusto Ramos Nogueira foi condenado
Um homem acusado prática de crime de homicídio e por integrar uma organização criminosa armada foi julgado nessa segunda-feira, dia
Município de Poção de Pedras é condenado a pagar licença-prêmio de servidora aposentada
Uma servidora que não goza licença-prêmio enquanto está na ativa tem direito a receber em dinheiro quando se aposentar. Esse
A juíza Lamisse Roder Feguri, do 5º Juizado Especial Cível de Cuiabá, condenou o síndico de um condomínio ao pagamento
O Corpo de Jurados considerou culpado o engenheiro, Herbert de Luna Soares, entendendo que o réu foi o autor dos
Uma transportadora de veículos foi condenada a reembolsar os gastos de uma cliente que contratou a empresa para transportar seu
O homem acusado de matar a tiros sua ex-companheira, Débora de Moraes Machado, de 26 anos, em frente ao condomínio
TJSC manteve decisão de 1º grau que negou indenização A desavença entre vizinhos por conta de uma placa instalada em