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A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu manter a sentença que
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, a condenação
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso oriundo da Comarca de Jacaraú
A 18ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou que um aplicativo de viagens restitua R$ 350,00, descontados do cartão
A Vara Única da Comarca de Luís Gomes condenou uma empresa a pagar R$ 3.000,00, por danos morais, a uma
A Justiça condenou um homem a pagar indenização por danos morais em R$ 5 mil a casal de moradores, após
O juiz Ítalo Lopes Gondim, da Vara Única da Comarca de Luís Gomes, condenou uma companhia aérea a pagar indenização
Crime motivado por dívida de R$ 600. A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo
Créditos: Banco de imagens TRT3 Por unanimidade, os julgadores da Sétima Turma do TRT-MG declararam a incompetência absoluta da Justiça
Créditos: Banco de imagens TST Apesar dos relatos da trabalhadora, RH não tomou providências Por unanimidade, a Sétima Turma do
Créditos: Banco de imagens TJRS O Desembargador Marcelo Lemos Dornelles, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado
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