Notícias
Câmara Criminal mantém condenação de réu que estuprou enteada de 8 anos de idade em Mâncio Lima
Denunciado teve negado pedido de reforma total da sentença para que fosse declarada absolvição por suposta falta de provas; ele
Uma cliente do supermercado Atacadão Dia a Dia LTDA será indenizada após ser atingida por pedaço de pallet enquanto fazia
A 1ª Vara Criminal do Gama condenou uma dupla pelos crimes de roubo e extorsão. O primeiro réu deverá cumprir
Supermercado deve indenizar cliente que teve objetos furtados de carro em estacionamento
Uma rede de supermercados foi condenada a indenizar um cliente em R$ 6.276,60, a título de danos materiais. Isso porque
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve decisão que condenou uma instituição financeira e uma seguradora a restituírem solidariamente, de
O homem acusado de tentar matar o amigo com golpes de faca, em Alegrete, foi condenado hoje (12/9) a 15
Poder de polícia permite abordagem não invasiva e respeitosa sem necessidade de razão prévia
Entendimento do TJSC manteve condenação de homem que desobedeceu a ordem de parada da PM O poder de polícia permite
Homem é condenado por descumprimento de medida protetiva e dano qualificado contra ex-companheira
Sentença também reconheceu paternidade de criança. A 1ª Vara de Iguape condenou homem por dano qualificado contra a ex-companheira e
Abstenção de uso e indenização de R$ 10 mil. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça
STF derruba decisão que impedia empresa pública de navegação aérea de pagar dívida por precatórios
Foto: Nav Brasil Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a decisão da Justiça do Trabalho sobre a Nav Brasil contraria
STF dá 60 dias para que CGU amplie relatório sobre municípios contemplados com emendas parlamentares
Foto: CGU Ministro Flávio Dino considera que amostragens por região permitirão melhor compreensão sobre efeitos do chamado “orçamento secreto”. O
Supremo começa a julgar se condenados por júri popular podem ser presos imediatamente após decisão
Foto: Antonio Augusto/STF O julgamento prosseguirá na sessão desta quinta-feira (12). O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta