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Paciente que teve tratamento para câncer no cérebro negado será indenizada por plano de saúde
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Nordeste do
Justiça condena DF a indenizar artista por abordagem policial abusiva durante performance
O 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal ao pagamento de R$ 8.500,00 a
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de uma
A 2ª Vara Criminal da Comarca de Imperatriz realizou no último dia 6, uma sessão de julgamento, integrante do mutirão
Vítima estava fazendo ponte para acesso de veículos na alameda Jurados da 1ª Vara do Júri de Belém, presidida pelo
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação, pelo crime de peculato, de um delegado de
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça condenou o Bradesco Vida e Previdência ao pagamento de indenização, por danos
Os desembargadores que integram o Tribunal Pleno do TJRN, à unanimidade de votos, julgaram como procedente o pedido feito pelo
Construtora é condenada a pagar indenização por danos morais após negar reparações em imóvel
Uma construtora deve substituir as telhas instaladas em um imóvel de acordo com o contrato firmado com um cliente e
A Justiça determinou que o Estado do Rio Grande do Norte e o Município de Itaú devem custear, em caráter
Supermercado deve pagar indenização por causar curto-circuito em residência após acidente com veículo da empresa
Uma rede de supermercados foi condenada a pagar o valor de R$ 3.280,00 em danos materiais e R$ 10 mil,
A Justiça determinou que uma empresa de construção civil seja condenada a indenizar, por danos morais no valor de R$