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As falhas nos procedimentos de segurança que levaram um trabalhador a ficar duas horas soterrado em um silo de soja,
Vara Única da Comarca de Acrelândia condena réus por roubo majorado e extorsão qualificada com resultado morte
Crimes teriam sido cometidos em 2022, nas imediações do Ramal do Pelé, na zona rural de Acrelândia; representados também foram
Turma Recursal mantém sentença que condenou operadora de telefonia a vender celular por preço anunciado
O art. 35 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) prevê que, caso o fornecedor de produtos ou serviços se
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação das empresas I.B.A.C. Indústria Brasileira de Alimentos
O Tribunal do Júri de Brazlândia condenou Cláudio da Silva Rosa a 18 anos e 11 meses de prisão, em
Dois consumidores que adquiriram um produto diferente do que foi anunciado como promoção não devem ser indenizados. Isso porque a
Acusado de assassinato é condenado em Imperatriz
Em julgamento realizado nesta quinta-feira, dia 29, em Imperatriz, o Conselho de Sentença decidiu pela culpabilidade do réu Erlan Pereira
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que o município de Queimadas deve ser responsabilizado quanto
Um homem acusado de praticar os crimes de lesão corporal grave e violência psicológica contra a mulher foi condenado a
A 3ª Câmara Cível do TJRN voltou a destacar o que está definido na jurisprudência, tanto da Corte potiguar, quanto
A Câmara Criminal do TJRN não alterou decisão anterior que manteve a absolvição de envolvidos em um alegado caso de
Reparação fixada em R$ 10 mil. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve