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Penas fixadas em mais de seis anos de reclusão. A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de
Em sessão de julgamento na quinta-feira (29/8) o Tribunal do Júri de Gurupi condenou um acusado, de 41 anos, pela
Sessão do Tribunal do Júri teve duração de 11 horas Um ano e quatro meses após o trágico ataque a
Os julgadores da Décima Turma do TRT-MG, por unanimidade, entenderam que não há autorização legal para que o espólio (conjunto
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região manteve condenação por danos morais em favor de faxineira acusada injustamente de
Plenário referendou decisão do vice-presidente do STF, ministro Edson Fachin, que, durante o recesso de julho, prorrogou o prazo. Por
Segundo o governador, as alíquotas foram aumentadas para seguir a lei federal que alterou as contribuições dos militares das Forças
Decisão do ministro Nunes Marques torna efetivos termos construídos em consenso pelo Estado de Minas Gerais e a União. O
Ao acolher HC contra decisão que determinou seu retorno à Colômbia, a 1ª Turma levou em conta direitos fundamentais e
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca suspendeu, nesta quinta-feira (29), a decisão que havia
Ao dar parcial provimento ao recurso especial do devedor, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual o fato de um julgamento