Notícias
Empresa aérea deve pagar R$ 10 mil a consumidores impedidos de embarcar por lotação do voo
Consumidores só foram embarcados dois dias depois da data que tinham adquirido as passagens, por isso perderam voo internacional Na
Mulher foi obrigada a pagar indenização por perturbação do sossego alheio; ela teria utilizado a frente da casa dos demandantes
Nesta terça-feira, 27/8, o Juiz em exercício no Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) converteu em prisão preventiva a prisão
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou a decisão que anulou
Clínica veterinária é condenada por falhas que resultaram na morte de animal de estimação
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de clínica veterinária
O Poder Judiciário, através de sentença proferida no 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís,
TJMT condena município a indenizar vítima que se acidentou em via pública sem infraestrutura
O Judiciário de Mato Grosso negou recurso ao município de Rondonópolis para reverter decisão que o condenou a pagar pensão
A Administração Pública não pode impedir que o servidor, em gozo de licença sem vencimento, retorne às suas atividades. A
Condenado acusado de matar pai e deixar filha gravemente ferida após colisão de trânsito na Capital
O réu acusado de causar um acidente de trânsito que resultou na morte de um homem e deixou uma criança
Homem é condenado por estupro de irmãs em Sarandi
Um homem foi condenado pelos crimes de estupro de vulnerável (nas formas tentada e consumada) de duas irmãs, na Comarca
A Justiça determinou que o Estado do Rio Grande do Norte realize, em até cinco dias úteis, a inclusão de
Cosern deve indenizar cliente por danos morais após realizar corte irregular de energia
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, acordaram à unanimidade de votos, em reconhecer o