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A empresa Latam Linhas Aéreas foi condenada ao pagamento de indenização por danos materiais, no valor de R$ 4.198,96, e
Não é razoável se aguardar o transcurso do prazo de carência para a realização de procedimento médico coberto pelo plano
Decisões procuram garantir o crédito e evitar situações de abuso nas relações de consumo O incidente de desconsideração da personalidade
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte decidiu manter uma sentença favorável a um
Município de Assú deve restituir R$ 294 mil para empresa por recolhimento irregular de ISS
O Município de Assú deve restituir a uma empresa de construção civil o valor de R$ 294.606,79, recolhido de forma
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiu manter a condenação de um plano de saúde ao
Cliente é indenizado por danos morais e materiais após compra de cerâmicas com defeito de fabricação
Uma empresa fabricante de cerâmicas e uma loja de materiais de construção devem indenizar um cliente por danos morais, no
Dois réus foram condenados na Comarca de Ibirubá por torturar e matar um homem suspeito de estuprar a namorada de
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reconheceu que a simples presença de
Indícios de improbidade e obstrução da investigação. A 2ª Vara de Piraju determinou o afastamento cautelar do prefeito do Município,
Técnico agropecuário acusado de estuprar cunhada em Esperantina é condenado a 25 anos de prisão em regime fechado
Um técnico em agropecuária de 31 anos, morador de Esperantina, no Bico do Papagaio, foi condenado a uma pena de
Após sessão do Tribunal do Júri finalizada na madrugada desta quarta-feira (21/8) na Comarca de Palmas, os jurados condenaram um