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Jurados consideraram que réus são culpados pela prática de homicídio qualificado e de integrar ORCRIM; Conselho de Sentença entendeu que
Proprietário de bovino que provocou acidente na Rodovia AC-40 é condenado a indenizar dono de veículo
Homem foi condenado a pagar indenização por danos morais e materiais ao proprietário do veículo; decisão considerou que ele foi
Nesta segunda-feira, 19/8, o Juiz do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão em flagrante de
Jurados absolveram réu do crime atentado contra vítima sobrevivente Durou seis horas a sessão presidida pelo juiz Cláudio Hernandes Silva
Segurança de casa noturna quebra braço de cliente e empresa é condenada a pagar indenização de R$ 20 mil
A 11ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou que uma casa noturna indenize um usuário da empresa, em R$
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), a unanimidade dos votos, manteve a
O juiz Frederico Paiva Bandeira de Souza, da 1ª Escrivania Criminal de Paranã, decidiu mandar a julgamento no Tribunal do
O município de Pindorama deve providenciar a manutenção e realizar os reparos necessários em nove veículos usados no transporte escolar
A 1ª Vara de Rio Grande (RS) condenou um morador de Bagé (RS) pelo crime de estelionato. Ele obteve cinco
Medicamento de alto custo deve ser fornecido pelo poder público mesmo que não seja disponibilizado pelo SUS
A saúde é direito de todos e dever do Estado. Com base nessa previsão da Constituição Federal, a 5ª Turma
TJDFT condena plano de saúde por falha em serviço de home care que resultou na morte de paciente
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, a condenação
Retirada indevida de valores do caixa da empresa configura falta grave e sujeita sócio à exclusão
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a retirada de valores do caixa da sociedade, contrariando o