Notícias
Claudimar de Lima Sousa e Cleberson Castro de Oliveira respondiam pelo homicídio do comerciante Francisco Evanildo Pinheiro de Lima. Em
Justiça determina que Município conceda auxílio-aluguel a vítima de violência doméstica em Manaus
Decisão proferida pela juíza Elza Vitória de Mello tem amparo em dispositivo recentemente inserido na “Lei Maria da Penha”. A
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aumentou a condenação de Carlos Rhylder Feitosa de Oliveira,
A Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará condenou um homem pelo crime de incêndio. A decisão fixou
O Distrito Federal foi condenado a indenizar esposa de paciente por extravio de aliança de casamento após o seu óbito.
Concessionária de rodovia é condenada por acidente causado por pneu abandonado na pista
O juiz Denis Lima Bonfim, titular da Vara Cível, de Infância e Juventude e Juizado Especial Cível da comarca de
Loja de peças e acessórios para motocicletas será ressarcida em R$ 140 mil A 13ª Câmara Cível do Tribunal de
Gestante teve pedido de cirurgia negado A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou sentença
Ele é acusado de crimes de extorsão e participação em organização criminosa A Vara de Combate ao Crime Organizado do
O juiz do Tribunal do Júri da Comarca de Cajazeiras, Macário Oliveira Júnior, em conformidade com a decisão dos integrantes
O Estado da Paraíba foi condenado ao pagamento de danos morais e estéticos, respectivamente no valor de R$ 30.000,00 e
A Justiça determinou que o Município de Carnaubais, no interior do Rio Grande do Norte, indenize um homem por danos