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A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que condenou a

A vítima foi morta na frente da mãe, na sala da casa onde morava. O réu Lucas Cruz Carioca foi

Cancelamento de voo por supostas condições climáticas desfavoráveis não retira dever de indenizar por parte de companhia aérea. Assim foi

Eles também foram julgados por nove tentativas de homicídio 2º Tribunal do Júri da Comarca de Belo Horizonte condenou mais

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que operadora de saúde deve arcar com os

A 7ª Vara Cível do Méier deferiu a tutela de urgência para que a Geap providencie o serviço de “home

A 3ª Vara Especializada em Organização Criminosa condenou, na última quarta-feira (7/8), um grupo que praticava golpes de vendas simuladas

A Câmara Criminal do TJRN negou o pedido de Habeas Corpus, movido pela defesa de um homem, acusado pela prática

Pedido de revisão criminal, apresentado pela defesa de um acusado de praticar homicídios, em contexto de confronto entre facções criminosas,

A Juíza do Núcleo de Gestão e Estratégia do Sistema Prisional – NUGESP, Fabiana Pangel homologou o auto de prisão

O juiz plantonista João Carlos Leal Júnior decretou, nesta manhã (10/8), a prisão temporária, por 30 dias, da mulher suspeita

Os jovens acusados de matar duas pessoas na Orla do Guaíba, em junho do ano passado, irão a júri popular.

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