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TJES regulamenta Política de Uso de Inteligência Artificial no Poder Judiciário capixaba
A política foi instituída pelo presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Samuel Meira Brasil Jr., por meio
Acusados de tentativa de homicídio são condenados a 11 anos de prisão em Vitorino Freire
O Poder Judiciário da Comarca de Vitorino Freire, através da 1ª Vara, realizou sessão do Tribunal do Júri nesta terça-feira
O juiz titular da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital, José Herbert Luna Lisboa, condenou um shopping e uma
O município de João Pessoa foi condenado a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil, em
A Lei nº 1.948/2022, que institui o programa Descanso Pedagógico, que concede recesso escolar no âmbito do município de Picuí,
Câmara Criminal do TJRN manteve, em parte, a sentença da 1ª Vara de Pau dos Ferros, que absolveu uma ‘digital
A Justiça de Rondônia manteve a determinação para que o Estado de Rondônia, solidariamente ao Município de Corumbiara, forneça o
Proprietária de imóvel também deve ser responsabilizada por danos causados por locatário, decide TJSP
Alunos de escola de futebol perturbavam sossego de vizinho. A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve
Réu jogou a ex-companheira nos trilhos do metrô. A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São
Acusado de atirar em cliente que insistia em comprar cigarros após sua negativa vai a júri popular
Nesta quinta-feira (25/7) o juiz Vandré Marques e Silva, da 1ª Vara Criminal de Taguatinga, decidiu mandar a julgamento pelo
A empresa Meta, detentora do Facebook, Instagram e WhatsApp, foi condenada em sentença proferida no 4º Juizado Especial Cível e
O empregado era dependente químico e foi dispensado por justa causa após se recusar a participar de programa de prevenção