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Vítima, que queria o divórcio, foi morta a golpes de marreta na frente dos filhos Um homem condenado a pena
O Diário da Justiça Eletrônico disponibilizou, na edição desta terça-feira (23/7), o Ato 07/2024-OE, criando a Direção Extraordinária de Enfrentamento
Proprietário rural não pode suprimir Mata Atlântica para expandir atividade agropecuária
A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 4ª Vara da
O juiz William Trigilio da Silva, da 1ª Escrivania Criminal de Natividade, decidiu, nesta segunda-feira (22/7). mandar a julgamento pelo
Decisão da juíza Aline Marinho Bailão Iglesias, da 1ª Escrivania Cível de Novo Acordo, publicada nesta sexta-feira (19/7) definiu a
Caixa Econômica deve ser responsabilizada por problemas na construção de imóveis do Minha Casa Minha Vida
A dona de um sobrado adquirido por meio do Programa Minha Casa Minha Vida acionou a Justiça Federal contra a
Montador de veículos colocado em ócio forçado após voltar de licença-saúde deve ser indenizado
Uma montadora de veículos deverá indenizar um empregado por deixá-lo em “ócio forçado” após o retorno de uma licença para
Justiça autoriza reintegração de posse exercida por convidado que passou a apresentar comportamento hostil
Autora da ação alega ainda que demandado passou a observá-la às escondidas, deixando-a insegura e constrangida; juíza entendeu que requisitos
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais as expressões “sumário” e “desburocratizado” constantes de uma resolução do Conselho Nacional do
Mantida prisão de policial penal acusado de matar e ferir torcedores após partida no Maracanã
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, manteve a prisão preventiva de um
Primeira Turma equipara boi vivo a carcaça para cálculo do crédito presumido de PIS e Cofins
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a compra de gado vivo para abate e transformação em
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o reconhecimento do direito à contratação de um candidato aprovado para