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Nessa quinta-feira, 18/7, André Silva Alcântara foi condenado pelo Tribunal do Júri de Taguatinga a 17 anos, 10 meses e
A atuação do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado de Goiás (GMF-GO) resultou na concessão de
A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da Comarca de Belo Horizonte que
A 1ª Vara da Comarca de Macau deferiu liminar de urgência e determinou ao Estado do Rio Grande do Norte
A 2ª Vara da Comarca de Extremoz determinou que o Estado do Rio Grande do Norte realize, com urgência, a
Justiça determina que Estado e Município estruturem serviços médicos no Complexo Penal Estadual de Mossoró
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por maioria de votos, negou recurso interposto pelo Município de Mossoró e
A 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim determinou por meio de sentença a constituição de servidão administrativa em favor da
TJRO mantém direito a redução da jornada de trabalho a um pai para cuidar do filho de 4 anos
Em reexame necessário sobre uma sentença, em mandado de segurança, do Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Vilhena
Ex-deputado estadual (ALE-RO), Zequinha Araújo, não conseguiu absolvição da acusação do crime de corrupção no Tribunal de Justiça de Rondônia.
Prefeitura é condenada a pagar indenização por esquecimento de criança dentro do transporte escolar
O Município de Carlos Barbosa deverá pagar uma indenização de R$ 45 mil aos pais de uma criança de três
Cláusula penal em contrato de franquia não deve ser aplicada quando há culpa concorrente, diz TJ
A 1ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu que, quando há culpa concorrente
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Empresarial