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Um plano de saúde foi condenado a realizar, com urgência, no prazo de 72 horas, um exame genético em uma
Capacidade de criar filtros para coibir ilícito pesou na decisão Ao contrário das redes sociais, os sites de comércio eletrônico
Pena de 21 anos e quatro meses de reclusão. Em julgamento por júri popular realizado hoje, (17), na Comarca de
Reparação fixada em R$ 10 mil. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve
Prestação de serviços e reparação por danos morais. A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que reconheceu o direito de uma
Para a 3ª Turma, a jornada extenuante gera dano existencial A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a
Operação financeira é conhecida como “juros sobre juros”. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por maioria, trecho de
O ministro Edson Fachin, vice-presidente no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 11 de setembro o
Segundo ministro Alexandre de Moraes, habeas corpus não é a ação adequada para reexame de provas. O ministro Alexandre de
Nas situações em que o preso exerce algum tipo de trabalho externo, a lei não prevê que ele tenha de
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca manteve a prisão preventiva de Daniel Sikkema, acusado