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O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu o habeas corpus que
Acusado de desmatar área considerada de especial preservação é condenado a dois anos de reclusão
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) condenou um réu a dois anos de reclusão por
Para magistrados, ficou comprovado exercício das atividades com exposição a tóxicos orgânicos e agentes biológicos A Décima Turma do Tribunal
A Justiça Federal negou um pedido de liminar para que um particular fosse impedido, judicialmente, de fazer novas intervenções em
A 5ª Vara Federal de Londrina (PR) condenou um homem acusado por crimes associados ao tráfico internacional. A sentença foi
Açougueiro que trocava preços de produtos não obtém reversão de dispensa por justa causa
A 8ª Turma do TRT da 2ª Região manteve a dispensa por justa causa de açougueiro que foi filmado por
Apelido pejorativo no ambiente trabalho pode gerar indenização por danos morais ao trabalhador ofendido. Em um caso julgado pelos integrantes
Um motoboy que entregava produtos para um restaurante não conseguiu obter reconhecimento do vínculo de emprego com o tomador dos
Analista de vendas que ficava on-line para chamadas de clientes é reconhecido como operador de telemarketing
A realidade das tarefas desempenhadas pelo trabalhador prevalece sobre o título atribuído ao cargo. O entendimento é da 2ª Turma
Uma universidade goiana foi condenada a pagar multa no valor de R$ 300 mil, a título de compensação por danos
Homens e adolescentes que trabalhavam mais de 12 horas por dia, alojados em barracões cobertos de plástico e palha, aglomerados
Na sentença emitida na Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira foi considerada a culpabilidade do réu que agiu com