O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência do tribunal, indeferiu liminarmente o

Para a 3ª Turma, ele estava a serviço da empresa A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho responsabilizou a

A Universidade Federal da Bahia (UFBA) recorreu da sentença que garantiu a manutenção dos critérios para que uma estudante de

Para tentar afastar a cobrança de crédito tributário determinado durante auto de infração, um homem entrou com um mandado de

A Justiça Federal condenou um réu particular a demolir uma casa de veraneio construída sem autorização na Praia da Galheta,

A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve, por maioria dos votos, a reversão da justa

A Justiça do Trabalho mineira condenou o proprietário da Fazenda Nossa Senhora da Guia, em Ilicínea-MG, ao pagamento de uma

Em sessão do Tribunal Pleno realizada na tarde desta quinta-feira (11/7), os desembargadores do TRT-MG decidiram por suspender o Incidente

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) realizou, nesta quinta-feira (11), a terceira sessão de mediação entre catadores

Em decisão recente, a 16ª Vara do Trabalho de Brasília (VTB) reconheceu a existência de vínculo de emprego entre um

A Caixa Econômica Federal (CEF) está no centro de uma briga judicial há oito anos. Em 2016, o Sindicato dos

Uma distribuidora de gás da cidade de Piraju, no interior de São Paulo, foi condenada pela 9ª Câmara do Tribunal