A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa de nutrição e saúde animal de

Caso teria ocorrido em 2020, mas houve recursos contra a sentença do 1º Grau e, agora, a 2ª Câmara Cível

O réu Jeremias Costa da Silva, cabo da Policial Militar do Estado do Amazonas, foi condenado a 10 anos de

A 23ª Vara Cível de Brasília determinou, em decisão liminar, que as empresas A Floresta Espaço Infantil Ltda, Vila Animada

Vítima sofreu intoxicação após consumir o produto A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve

A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu no julgamento da Apelação Cível nº 0801535-13.2023.8.15.0201 que

A 2ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento ao recurso de um cliente de um plano de saúde e

Município e Estado têm 2 meses para instituir política pública de distribuição A 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca

Reparação fixada em R$ 200 mil. A 1ª Vara de Itapecerica da Serra condenou o Município a indenizar jovem que

Penas chegam a sete anos de reclusão. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo