A Justiça Federal determinou aos proprietários de um restaurante situado na Avenida das Renderias, na Lagoa da Conceição, que não

Luã Jhony de Brito foi condenado a 27 anos e 4 meses de reclusão e 1 ano, 3 meses e

Sentença proferida na 9ª Vara do Trabalho da Zona Sul-SP condenou instituto de saúde e, de forma subsidiária, o Município

O Tribunal do Júri de Brasília condenou quatro pessoas envolvidas no assassinato de uma mulher, que teria dívida de drogas

A 21ª Vara Cível de Brasília condenou dona de animais que invadiram o terreno dos vizinhos e causaram a morte

O Distrito Federal foi condenado a indenizar pais por erro médico que ocasionou óbito de um feto. A decisão é

Jurados desclassificaram o crime para homicídio privilegiado Antônia Magda da Silva, 34, padeira, que causou a morte de Leonardo da

Jurados desclassificaram o crime de homicídio tentado para lesão grave e o condenaram a mais de 2 anos Sob a

A Vara Única de Jardim de Piranhas sentenciou um cidadão que conduziu um automóvel, após a ingestão de bebida alcoólica,

O Pleno do TJRN julgou como procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade, proposta pela prefeitura de Coronel João Pessoa e

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, negou

Decisão de 1º grau foi mantida pela 2ª Câmara Criminal do TJSC A busca pessoal pode ser realizada sem ordem