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O veículo invadiu a contramão e era conduzido por uma pessoa sob efeito de bebida alcoólica O Juízo da 1ª
Além do empresário, também foram sentenciados a mãe, uma tia e um irmão da vítima. A Juíza de Direito Dinah
Os réus Robson Leão da Silva e Francisco Gean da Silva Veiga foram denunciados pela morte de suas companheiras, crimes
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Companhia de Saneamento Ambiental do
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu, por unanimidade, manter sentença
Envolvidos no crime e vítima, assassinada depois de atingida por objeto contundente eram moradores de rua Jurados do 2º Tribunal
A 3ª Turma Recursal do TJRS negou, por unanimidade, recurso de instituição financeira que foi condenada por cobrança de valores
Em atuação pelo Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom) o juiz Gerson Fernandes Azevedo condenou a 6 anos e 8
Um autônomo de 28 anos vai responder na Justiça por tentativa de feminicídio da esposa, por asfixia e facadas, cometida
Parte queria dados para usar em processo. Ação foi extinta por falta de interesse de agir Decisão da 5ª Câmara
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu a contagem do aviso prévio indenizado como tempo
O Tribunal Pleno decidiu submeter a questão à sistemática de recursos repetitivos, a fim de unificar o entendimento a respeito