Sentença foi proferida pelo juiz Yuri Caminha Jorge em Ação Civil Pública ajuizada pela Defensoria Pública do Amazonas. O juiz

Situação também envolve multa por descumprimento de decisão judicial. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou

Em decisão unânime, a 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que condenou homem

A 2ª Vara Cível de Ceilândia condenou homem a indenizar mulher agredida em festa na Asa Norte/DF. O réu deverá

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) seguiu à unanimidade voto da relatora, desembargadora Beatriz

O município terá um prazo de um ano para realizar o concurso público, com um cronograma de ações a ser

Em sentença proferida no Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, o Judiciário julgou como improcedente o pedido de uma

A Justiça negou pedido do Ministério Público no sentido de suspender os festejos juninos na cidade de Santa Rita ou

Ainda nesta segunda-feira (10), deve ser lida a sentença do réu Francisco das Chagas de Vasconcelos Lima. O comerciante está

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou recurso questionando a reeleição do atual presidente da Câmara

O juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Jaboatão dos Guararapes condenou três dos cinco acusados pela morte do