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4ª Vara Criminal do Recife condena dois réus acusados pelo latrocínio que vitimou turista alemão
A 4ª Vara Criminal do Recife condenou a 20 anos de reclusão o réu Jonas Félix de Souza e a
Uma locadora de veículos terá de indenizar um motorista de aplicativo por danos morais. O trabalhador passou por transtornos com
Estado e Município devem disponibilizar assistência domiciliar para adolescente em estado análogo ao vegetativo
A 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim determinou ao Estado do Rio Grande do Norte e ao Município de Ceará-Mirim
O júri popular foi realizado na Comarca de Ariquemes O Tribunal do Júri da Comarca de Ariquemes, composto por sete
Novidade, que começa a valer a partir do dia 17 de junho, foi instituída a partir de provimento da Corregedoria
OE declara inconstitucionais trechos de lei que dispõe sobre uso de veículos menos poluentes em Ilhabela
Ofensa ao princípio da separação dos Poderes. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou inconstitucional trechos
Fornecedor de serviço é responsável pelas falhas. A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo
Político ofendeu nortistas e nordestinos. A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão
Os desembargadores do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins declararam a inconstitucionalidade de um trecho da Lei de
Homem que descumpriu medida protetiva e chegou perto da ex com ameaça é condenado a indenizá-la em R$ 1,4 mil
Um homem que estava proibido de se aproximar e manter contato com a ex-companheira, entre outras determinações impostas por medidas
A 15ª Turma do TRT da 2ª Região manteve justa causa aplicada a vigilante que permitiu o acesso de duas
Um homem que trabalhava no acompanhamento de menores infratores em um centro de atendimento socioeducativo teve reconhecido na Justiça do