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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz cassou decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso
Ele não tinha contato direto com agentes biológicos A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o pagamento de
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de habeas corpus de um homem
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) considerou legal o auto de infração expedido pelo Instituto
O juiz substituto Fernando Mantovani, durante atuação na 4ª Vara Cível e da Fazenda Pública de Macapá-AP, em decisão saneadora
Um idoso de 74 anos foi condenado a 31 anos e três meses de prisão pelo estupro da própria neta.
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou um homem pelos crimes
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Companhia Urbanizadora da Nova Capital
O Juizado Especial Cível de Brasília condenou tutores de cachorro que atacou outro animal em via pública. A decisão fixou
A 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina condenou dupla pelo crime de extorsão mediante sequestro (artigo
O Juiz Substituto da 3ª Vara Cível de Ceilândia condenou homem a indenizar por danos morais, materiais e estéticos ex-namorada
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve a condenação de uma instituição de ensino superior de Campina Grande