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Réus são condenados pela morte de rapaz autista
Os réus Vinícius Carvalho de Sousa e Richard Wallace Borges de Oliveira foram condenados pelo Tribunal do Júri de Santa
DF deve indenizar família de paciente que morreu sem atendimento adequado na rede de saúde
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou o
A Real Expresso Limitada foi condenada a indenizar passageiro com deficiência por falha na prestação do serviço. A Juíza do
O Juiz da Vara Cível do Paranoá condenou o motorista que invadiu uma pizzaria a indenizar a avó e a
Um motorista de aplicativo que não conseguiu comprovar que a empresa UBER cometeu ato ilícito ao bloquear sua conta da
Em sessão do Tribunal do Júri realizada nesta quinta-feira, dia 2 de maio, em Igarapé do Meio, termo judiciário da
O prefeito de Cajazeirinhas, Francisco de Assis Rodrigues de Lima, foi condenado a uma pena de 1 ano e 6
Desembargador Ricardo Porto mantém decisão sobre transporte para universitários em Guarabira
O desembargador José Ricardo Porto manteve a tutela de urgência deferida pelo Juízo de Direito da 5ª Vara Mista de
Material flagrado sem nota fiscal coincidia com denúncia de furto na região O caso analisado pela 3ª Câmara Criminal do
Municípios indenizarão pai de criança morta por dengue após negligência em atendimentos
Indenização majorada para R$ 300 mil. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve
Conduta não é passível de danos morais. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo
A Segunda Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve decisão de primeiro grau que havia