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Teve início na manhã desta segunda-feira (29), no 1º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande, o julgamento do
O juiz Cariel Bezerra Patriota, do III Tribunal do Júri da Capital, aceitou a denúncia do Ministério Público contra o
Durante sessão do Tribunal do Júri de Augustinópolis, realizada nesta segunda-feira (29/4), os jurados condenaram Cássio Pereira Feitosa, de 31
Os diaristas Charliston de Oliveira Melo, de 27 anos, e Diego Mateus da Silva Batista, de 20 anos, estão condenados
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A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), à unanimidade, negou o recurso de apelação interposto por
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN votaram, à unanimidade, para que um plano de
O Distrito Federal terá que indenizar os antigos proprietários que tiveram o nome inscritos em dívida ativa pelo não pagamento
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que as contribuições devidas pelos advogados à Ordem dos Advogados